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1º Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Feira de Santana – BA
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09/09/2020
1º Registro de Imóveis Feira de Santana
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Da Formulação de Exigências
Vide documentos necessários em: Lei 6015/73 e Código de Normas
TÍTULO VII, Capítulo IV, SEÇÃO III, ART. 878 A 881
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09/09/2020
1º Registro de Imóveis Feira de Santana
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Da Prenotação
Vide documentos necessários em: Lei 6015/73 e Código de Normas
TÍTULO VII, Capítulo IV, SEÇÃO II, ART. 867 A 877
Código de Normas do Estado da Bahia
09/09/2020
1º Registro de Imóveis Feira de Santana
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Do Processo de Registro
Vide documentos necessários em: Lei 6015/73 e Código de Normas
TÍTULO VII, Capítulo IV, ART. 847 A 926
Código de Normas do Estado da Bahia
09/09/2020
1º Registro de Imóveis Feira de Santana
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Da Certidão Acautelatória
Vide documentos necessários em: Lei 6015/73 e Código de Normas
TÍTULO VII, Capítulo III, SEÇÃO IV, ART. 845 A 846
Código de Normas do Estado da Bahia
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