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1º Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Feira de Santana – BA
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10/09/2020
1º Registro de Imóveis Feira de Santana
-
Da Fusão de Matrículas
Vide documentos necessários em: Lei 6015/73 e Código de Normas
TÍTULO VII, Capítulo V, SEÇÃO III , ART. 958 A 965
Código de Normas do Estado da Bahia
10/09/2020
1º Registro de Imóveis Feira de Santana
-
Da Abertura da Matrícula
Vide documentos necessários em: Lei 6015/73 e Código de Normas
TÍTULO VII, Capítulo V, SEÇÃO II , ART. 936 A 957
Código de Normas do Estado da Bahia
09/09/2020
1º Registro de Imóveis Feira de Santana
-
Da Retificação do Registro
Vide documentos necessários em: Lei 6015/73 e Código de Normas
TÍTULO VII, Capítulo IV, SEÇÃO V, ART. 892 A 909
Código de Normas do Estado da Bahia
09/09/2020
1º Registro de Imóveis Feira de Santana
-
Do Procedimento de Suscitação de Dúvida
Vide documentos necessários em: Lei 6015/73 e Código de Normas
TÍTULO VII, Capítulo IV, SEÇÃO IV, ART. 882 A 891
Código de Normas do Estado da Bahia
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