Registros

Registro: É o assento principal e diz respeito, notadamente, à constituição e modificação de direitos reais.

  • Bem de Família;
  • Hipotecas;
  • Contratos de Locação;
  • Penhoras, Arrestos, Sequestros de Imóveis e das Citações de Ações Reais ou Pessoais Reipersecutórias Relativas a Imóveis;
  • Penhoras, Arrestos e Sequestros de Imóveis Oriundos da Justiça do Trabalho;
  • Servidões;
  • Convenções ou Pactos Antenupciais;
  • Cédulas de Crédito;
  • Pré-Contratos Relativos a Imóveis Loteados;
  • Formais de Partilha;
  • Carta de Sentença em Separação Judicial ou Divórcio;
  • Escrituras de Separação, Divórcio e Inventário Extrajudicial;
  • Arrematações e Adjudicações em Hasta Pública;
  • Transferência de Imóvel para Sociedade Empresária;
  • Compra e Venda;
  • Promessa de Compra e Venda;
  • Compra e Venda com Cessão de Direitos;
  • Alienação Fiduciária de Bens Imóveis;
  • Consolidação da Propriedade Fiduciária;
  • Doação entre Vivos;
  • Dação em Pagamento;
  • Permuta ou Troca;
  • Direito de Superfície;
  • Usufruto de Imóvel;
  • Registro de Carta de Arrematação Decorrente de Execução Extrajudicial.

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